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Financiamento climático em Tuvalu

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O financiamento climático em Tuvalu se refere aos recursos e mecanismos financeiros mobilizados pelo país, bem com aqueles advindos do exterior, para reduzir emissões de gases de efeito estufa e adaptar-se aos impactos das mudanças climáticas.

Ao mesmo tempo em que é um dos países que menos contribui com emissões de gases do efeito estufa, Tuvalu é também um dos locais mais vulneráveis às mudanças climáticas, especialmente por ser um país insular de elevação média de apenas 2 m que poderia ser parcial ou quase totalmente engolido pelo mar, caso este suba.[1][2][3] Um relatório de 2016 mostra que Tuvalu foi, à altura, o 7º país que mais recebeu pacotes de ajuda de financiamento climático (a contar desde 2003).[4] De 2014 a 2019, o país recebeu um total de US$115,7 milhões em financiamento climático, sendo 74,3 milhões em acordos multilaterais (incluindo fundos) e 41,4 milhões em acordos bilaterais, tendo o Japão, a Austrália e a União Europeia como principais parceiros.[5] A grande distância entre as ilhas e atóis que formam o arquipélago também dificultam a implementação de medidas de mitigação e adaptação.[6]

Impacto das mudanças climáticas em Tuvalu

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Tuvalu é um país particularmente vulnerável às mudanças climáticas. Além de ciclones tropicais, altas temperaturas e secas,[7][8][9][10] o país tem como maior ameaça o aumento do nível do mar. Com apenas 26 km² de área terrestre, altitude média de menos de 2 m e um ponto culminante (Niulakita) de apenas 4,6 m, é considerado um dos primeiros países que poderá sumir parcial ou quase totalmente conforme os oceanos subirem.[4][11] Estimativas apontam que 50% da capital, Funafuti, pode ser inundada até o meio do século XXI, e a proporção pode chegar a 95% até 2100.[7][12] Plantações podem ser afetadas antes mesmo das enchentes, conforme a água salgada penetra no solo local.[12][13][14] Outro estudo aponta que o país talvez até permaneça habitável, pois chegou a ganhar mais terra nas últimas décadas, mas mesmo esta pesquisa enfatiza que as mudanças climáticas ainda ameaçam o bem-estar dos povos do Pacífico e a existência de nações insulares.[15] Indicadores de direitos humanos em Tuvalu também têm sido afetados negativamente pelas mudanças climáticas[16][17][18]

Impactos no meio ambiente

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Tuvalu poderá sofrer mais erosão costeira, penetração de água salgada em aquíferos e aumento de doenças ligadas à água com a subida do nível do mar.[19][3]

Aquíferos superficiais podem ser contaminados pela água marinha conforme marés mais fortes promovem essa mistura.[20][21] A maior parte da água potável do país depende de precipitação, e modelos divergem quanto a determinar se as chuvas vão aumentar ou diminuir na região da Polinésia.[22]

Os recifes do país também estão sujeitos a branqueamento por conta do aumento da temperatura das águas e acidificação em decorrência da subida dos níveis de dióxido de carbono.[23][24][25] A passagem de ciclones também contribui para esse branqueamento; a título de exemplo, o Ciclone Tropical Tino, em 2020, branqueou 7% dos recifes em Nui.[26] A degradação destes recifes implica na diminuição da proteção costeira que eles outrora provêm[27][26] e pode afetar profundamente a comunidade local, considerada num estudo de 2016 como uma das mais dependentes de recifes no mundo, inclusive com efeitos profundos na atividade pesqueira local.[28][26] Uma análise do PNUD de 2023 indica que a degradação de recifes pode aumentar a pobreza e a insegurança alimentar no país.[26]

Mudanças na temperatura e no clima

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Gráfico com a mudança de temperatura em Tuvalu de 1901 a 2020. Cada faixa representa a temperatura média de um ano. A média do período 1971–2000 é o limite entre as cores azul e vermelho

Relatórios de 2011 e 2020 apontaram que, ao longo do século XXI, em Tuvalu:[29][30][2][31]

  • As temperaturas do ar e do mar à superfície devem seguir subindo (possivelmente numa taxa mais lenta que a média mundial; contudo, um relatório de 2021 indica que é difícil estabelecer modelos preditivos precisos para áreas relativamente pequenas[2]);
  • Índices pluviais anuais e sazonais podem tanto aumentar quanto diminuir, dependendo da projeção;
  • A intensidade e frequência de dias de calor extremo devem aumentar;
  • A intensidade e frequência de dias de chuvas extremas devem aumentar;
  • A incidência de secas deve aumentar;
  • O número de ciclones tropicais deve diminuir (porém sua intensidade deve aumentar[28]; uma projeção sugere que eles podem ficar mais frequentes durante os El Niños e menos frequentes nas La Niñas);
  • A acidificação do oceano deve continuar.

Aumento do nível do mar

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Uma praia em Funafuti

Análises da subida do nível do mar em Tuvalu mostraram que o mar subiu 5 mm por ano a partir de 1993, e 5,9 mm por ano a partir de setembro de 2008, com a área de Funafuti acumulando aproximadamente 9,14 cm de aumento no mesmo período.[32] O ponto mais alto do país tem apenas 4,6 m e fica em Niulakita,[33] mas essas elevações costumam ser apenas dunas estreitas que são facilmente transponíveis por ondas durante ciclones tropicais como o Pam.[34][8][35] No futuro, o país pode ser totalmente submerso com um aumento de 20–40 cm nos próximos 100 anos podendo tornar o local inabitável.[3][36][37][2] Os prejuízos anuais com enchentes podem chegar a 70% do PIB no final do século.[1]

Independentemente do que ocorra com as emissões de gases do efeito estufa, o país deverá passar por um aumento de 15 cm no nível das águas até 2054, segundo dados de 2024 da NASA.[38]

Os atóis demonstraram resiliência ao aumento gradual do nível do mar, pois conseguem crescer sob as condições climáticas atuais e gerar areia e fragmentos de coral que acabam acumulando em ilhas durante ciclones.[39][40][41] Por outro lado, parmanece o risco de que esta resposta dinâmica não gere ilhas estáveis, pois os mesmos ciclones podem suprimir a vegetação e o solo das mesmas. É o que aconteceu em Tepuka Vili Vili após a passagem do Ciclone Meli em 1979,[42] bem como em Vasafua, no Ciclone Pam de 2015.[43][44] Este último afetou quase metade da população inteira do país (45% dos habitantes teve de se deslcar[45]) e causou prejuízos equivalentes a mais de um quarto do seu PIB.[3]

Na temporada de tormentas de 2024, a estrada mais importante da ilha principal, que serve como única ligação terrestre entre vários pontos do local, ficou comprometida por inundações e detritos.[46]

Nas pessoas

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Habitação e habitabilidade

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Já foi sugerido que a população de Tuvalu (estimada em pouco mais de 9,6 mil pessoas em 2024[47]) fosse deslocada para a Austrália, Nova Zelândia ou Fiji,[48] mas em 2006 o então primeiro ministro Maatia Toafa disse que o governo não considerava o aumento do nível do mar como algo tão grave que forçaria a saída de toda a população.[49] Em 2013, o então primeiro ministro Enele Sopoaga classificou a ideia como "autoderrotista" e apelou ao mundo que conversasse com legisladores e se mobilizasse para "fazer a coisa certa".[50]

Em 2023, o então primeiro ministro Kausea Natano propunha fortalecer áreas para suportar o aumento do nível dos mares e as mudanças climáticas, embora reconhecesse simultaneamente um "plano B" para evacuar a população local e criar meios de preservação digital da cultura tuvaluano, incluindo uma reprodução do país em realidade virtual.[7][51] Em novembro de 2023, a Austrália anunciou que ofereceria residência permanente a 280 cidadãos tuvaluanos deslocados pelas mudanças climáticas, como parte de um acordo bilateral entre os dois países;[38][46][52] em julho de 2025, mais de 80% da população do país havia manifestado interesse pelo visto.[53] Apesar das ameaças de submersão, os riscos climáticos não são uma razão prevalente para emigrar do país e a população local parece preferir permanecer no país por questões de estilo de vida, cultura e identidade.[54][55] Por outro lado, segundo relatório de 2021, cerca de 15% da população deixou o país entre 2005-15 e a maioria não considerava emigrar por falta de recursos para arcar com o deslocamento.[2] Além disso, muitas pessoas no país acreditam que ele já ficará inabitável em 5-10 anos (fonte de 2024).[46]

O primeiro ministro atual, Feleti Teo, no cargo desde fevereiro de 2024, apontou as mudanças climáticas como "a maior prioridade do governo".[56]

Um estudo de 2021 apontou que Tuvalu já testemunhava migrações entre ilhas, mas sugeriu que o risco de perda de terras pode ter sido exagerado e que fluxos migratórios atuais eram em geral mais ligados a questões socioeconômicas. Além disso, a população já estaria acostumada a um ecossistema dinâmico; porém, as mudanças climáticas podem impulsionar esse dinamismo, criando novas dificuldades ao povo.[2]

Saúde

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Projeta-se que as mudanças climáticas em Tuvalu podem aumentar os índices de certas doenças, como diarreia e doenças respiratórias, bem como comprometer a segurança dos alimentos (tanto pela degradação de áreas de cultivo quanto pela contaminação da água potável[3]).[12][57][58] doenças ligadas ao calor também são previstas, dado o provável aumento da temperatura média do planeta.[3] O fornecimento de água potável também pode ser afetado com a diminuição das chuvas e aumento das secas.[19][58] São particularmente vulneráveis em termos de saúde as crianças, as pessoas idosas, as pessoas socialmente isoladas e as pessoas com pré-condições de saúde.[3]

Na economia

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Agricultura e pesca

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As mudanças climáticas devem comprometer a pulaka, um cultivo típico do país e importante fonte de nutrientes;[59] e reduzir a população de peixes,[58] por conta da mudança na temperatura e na salinização das águas.[12] Em 2021, cerca de 42% da renda nacional estava ligada à pesca.[2] Além disso, por conta da disponibilidade muito limitada de terras para cultivo, os peixes acabam sendo componente crucial da dieta local.[26]

Na constituição

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Em 27 de outubro de 2021, o Comitê Selecionado Parlamentar de Revisão Constitucional, presidido pelo ministro do exterior Simon Kofe, publicou seu relatório final[60] com recomendações de emendas à constituição do país. Em 5 de setembro de 2023, o parlamento local aprovou as mudanças,[61] que entraram em vigor a partir de 1 de outubro.[62]

As mudanças estipularam uma maneira nova de se compreender as fronteiras de Tuvalu, determinando que o país será delimitado por coordenadas geográficas independentemente de alterações causadas pelas mudanças climáticas,[63][64] embora o governo reconheça que não há convenções internacionais que possam corroborar o novo status do país, pois a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar não aborda as mudanças climáticas.[65]

Histórico de pacotes e metas internas

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Em janeiro de 2014, o então primeiro ministro Enele Sopoaga criou o National Advisory Council on Climate Change (Conselho Consultivo Nacional de Mudanças Climáticas, em tradução livre), que tem como função facilitar a eficiência energética, o uso de energias renováveis, a redução de emissões de gases do efeito estufa por parte do setor privado e ONGs, a resposta do governo a tragédias climáticas e adaptação/mitigação das mudanças climáticas.[66] No mesmo ano, foi estabelecida a meta de se adotar 100% de energia renovável no país até 2020.[67]

Em 27 de novembro de 2015, após ratificar o Acordo de Paris,[68] o Governo de Tuvalu anunciou suas contribuições nacionalmente determinadas pretendidas (NDCs, na sigla em inglês) em relação à emissão de gases do efeito estufa, comprometendo-se a reduzir em 100% as emissões até 2025.[69] No mesmo ano, o país montou o Tuvalu Climate Change and Disaster Survival Fund[12] (TCCDSF, na sigla em inglês; Fundo de Mudanças Climáticas e Sobrevivência a Desastres de Tuvalu, em tradução livre). O órgão tem como objetivo financiar a recuperação e reabilitação após impactos de desastres climáticos, bem como canalizar investimentos para projetos de adaptação. Tal fundo foi inicialmente injetado com AU$ 5 milhões provenientes do governo tuvaluano. Outros AU$ 2 milhões chegaram em 2016 e novamente em 2017. O fundo se divide em 30% para recuperação, 50% para reabilitação e 20% para adaptação às mudanças climáticas.[70]

Em 2016, o governo tuvaluano criou o Tuvalu Survival Fund (Fundo de Sobrevivência de Tuvalu, em tradução livre; TSF, na sigla em inglês) para financiar programas de mudanças climáticas e disponibilizar recursos para responder a desastres naturais a partir do orçamento nacional.[71][72]

Outras iniciativas incluem o Te Kakeega III - National Strategy for Sustainable Development-2016-2020 (TK III; Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável-2016-2020, em tradução livre), que determina planos de desenvolvimento em áreas que incluem mudanças climáticas, migração e urbanização e oceanos e mares.[73]

Em 2020, foram divulgados planos para construir proteções costeiras antierosão e anti-inundação nas ilhas de Funafuti,[74] Nanumaga e Nanumea.[75]

Em 2022, no contexto da COP27, o governo de Tuvalu atualizou suas NDCs, comprometendo-se então a reduzir emissões de gases do efeito estufa no setor de eletricidade em 100% até 2030; aumentar a eficiência energética na capital em 30%; reduzir a emissão de gases em todo o setor de energia em 60% até 2030; e desenvolver um caminho para atingir carbono zero até 2050.[45]

Em 2023, o então ministro das finanças de Tuvalu, Seve Paeniu, informou que o país tinha o Long-Term Adaptation Plan (L-TAP, na sigla em inglês; Plano de Adaptação a Longo Prazo, em tradução livre), ou "Te Lafiga o Tuvalu" (Refúgio de Tuvalu), que previa a criação de um pedaço de terra de 3,6 km² para abrigar a população, contendo estrutura sustentável para produção de alimentos e água potável.[12]

Histórico de financiamentos, doações e cooperações internacionais

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Manifestantes na COP15 em apoio a Tuvalu.

Dados de 2023 do Our World in Data mostram que Tuvalu foi o terceiro país do mundo que mais recebeu ajuda internacional.[76]

Em 2007, foi anunciado o National Adaptation Programme of Action (Programa Nacional de Ação de Adaptação, em tradução livre; NAPA, na sigla em inglês), parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que propõe a cooperação de vários órgãos e lideranças comunitárias em cada ilha para responder e adaptar às mudanças climáticas;[77]

Em 2015, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ajudou o governo tuvaluano a adquirir uma embarcação de 30m para implementar o NAPA.[78] Em agosto de 2017, o governo e o PNUD lançaram o Tuvalu Coastal Adaptation Project (Projeto de Adaptação Costeira de Tuvalu, em tradução livre; TCAP na sigla em inglês), que recebe um financiamento de US$36 milhões do Fundo Verde para o Clima e T$2,9 milhões do governo local. O TCAP atua na área da construção civil, englobando estradas, escolas, hospitais e edifícios do governo, com foco na proteção contra a invasão de ondas;[4][79][80][81][71] também fomenta iniciativas de preservação ambiental, como projetos de recuperação de corais e recifes.[25] Essa ajuda equivale a 12% do PIB anual no período de 2015 a 2022.[82] Na época, o governo cobrou mais facilidade no acesso ao financiamenot climático e regras mais claras e assertivas para a ajuda dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento. Tuvalu havia pedido US$ 100 milhões para proteções antienchentes, mas recebeu apenas 30 milhões, o que foi suficiente para construir diques onde há casas, porém deixando o restante das ilhas desprotegido.[83]

Em 2022, após a COP27, o então ministro das finanças de Tuvalu, Seve Paeniu, celebrou a criação do Fundo de Perdas e Danos, porém cobrou mais ação efetiva das nações mais poluentes.[84] No ano seguinte, no contexto da COP28, Seve voltou a saudar o fundo, mas cobrou que ele cubra também perdas culturais, alegando que a perda de terras projetadas para Tuvalu implica em perda de elementos culturais ligados diretamente à terra.[12]

Em agosto de 2023, Tuvalu se fez presente em discussões preparatórias para a criação do Kato Pacific Community Climate Fund (Fundo Climático da Comunidade do Pacífico de Kato, em tradução livre), defendendo que o mecanismo funcione de maneira diferente de outros fundos similares, sob risco de reproduzir o que o governo tuvaluano vê como problemas dos fundos tradicionais, como burocracia excessiva e promoção de concorrência por recursos limitados.[85]

Em 26 de setembro de 2023, o Banco Mundial aprovou US$11,5 milhões em novos subsídios a Tuvalu como parte do seu programa de financiamento à resiliência climática, com o objetivo de melhorar o monitoramento e avaliações de riscos climáticos, bem como ajudar o governo a rastrear o fluxo de ajuda às ilhas do país em caso de desastres naturais.[86]

Em maio de 2024, o Tribunal Internacional do Direito do Mar aprovou um pedido de uma coalisão de países liderada por Antígua e Barbuda e Tuvalu para que gases do efeito estufa fossem contemplados pela definição de poluentes marítimos.[1]

Em novembro de 2024, na COP29, o primeiro-ministro Feleti Teo defendeu um financiamento climático mais justo e cobrou um aumento na ajuda a nações insulares vulneráveis.[87][88]

Em março de 2005, o Banco Mundial anunciou um conjunto de subsídios de US$ 7 milhões para a gestão financeira da resiliência a desastres ligados ao clima; à altura, estimava-se em 7% do PIB as perdas socioeconômicas anuais do país em decorrência desses eventos.[89][38]


Bibliografia

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Referências

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Ligações externas

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