Corrupção nos Estados Unidos

Corrupção política
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A corrupção nos Estados Unidos é o ato de funcionários públicos abusarem de seus poderes políticos para ganho privado, geralmente por meio de suborno ou outros métodos, no governo estadunidense. A corrupção nos Estados Unidos tem sido uma questão política constante, atingindo seu auge na era jacksoniana e na Era Dourada, antes de declinar com as reformas da Era Progressiva.

Em 2025, os Estados Unidos obtiveram uma pontuação de 65 em uma escala de 0 ("altamente corrupto") a 100 ("muito limpo"), de acordo com o Índice de Percepção de Corrupção de 2024 da Transparência Internacional. Quando classificados por pontuação, os Estados Unidos ocupam a 28ª posição entre os 180 países do índice, onde o país classificado em primeiro lugar é percebido como tendo o setor público mais honesto.^[1][2]

A corrupção nos Estados Unidos remonta à fundação do país. A Revolução Americana foi, em parte, uma resposta à corrupção percebida na monarquia britânica. A separação de poderes foi desenvolvida para permitir a responsabilização.^[3] A liberdade de associação também serviu a esse propósito, permitindo que os cidadãos se organizassem independentemente do governo. Isso contrastava com algumas potências europeias da época, onde todas as associações e atividades econômicas eram implicitamente geridas pelo governo.^[4]

Durante o 1º Congresso dos Estados Unidos, o Secretário do Tesouro Alexander Hamilton propôs diversas novas iniciativas econômicas que envolviam impostos, tarifas, dívidas e um banco central. O medo de que essas propostas levassem à corrupção cresceu tanto que o Partido Democrata-Republicano foi formado para se opor a elas.^[4]

A corrupção ressurgiu como um tema central na política americana na eleição presidencial de 1824, na qual Andrew Jackson concorreu como candidato anticorrupção. A questão foi agravada pelos resultados controversos da eleição (conhecida como barganha corrupta), que impediram a vitória de Jackson. Após a vitória de Jackson na eleição seguinte, uma disputa sobre o banco central voltou a ser relevante na questão da corrupção.^[4]

Nos governos estaduais, as autoridades autorizavam alvarás para a criação de novas corporações. Esses alvarás enfrentaram alguma resistência devido ao seu potencial de corrupção. Embora fossem geralmente usados de maneiras a promover o desenvolvimento econômico dos estados, houve casos de alvarás que receberam tratamento preferencial para aliados políticos. O grupo político denominado Albany Regency (Regência de Albany), por exemplo, autorizou alvarás para bancos em troca de apoio político e financeiro. Essa questão foi finalmente resolvida à medida que os governos estaduais padronizaram o processo de incorporação ao longo da década de 1840.^[4]

A Era Dourada foi um período de crescente prosperidade e crescimento nos Estados Unidos. Esse crescimento resultou em um aumento correspondente da corrupção e do suborno no governo e nos negócios. A principal questão em disputa era o sistema de espólios, no qual cargos governamentais eram concedidos em troca de apoio político. Essa questão foi abordada pela reforma do funcionalismo público.^[5]

A presidência de Ulysses S. Grant durante a Era Dourada foi marcada por casos de corrupção. Grant havia sido eleito sem experiência política e tinha pouca capacidade de controlar ou regular os membros de seu governo, que se aproveitavam de sua inexperiência.^[3] Exemplos notáveis ​​incluem o caso Whiskey Ring, o escândalo da Star Route e o escândalo do posto de comércio. O escândalo do Crédit Mobilier também se tornou público nessa época.^[6]

Além disso, organizações políticas como Tammany Hall e seus líderes, como Boss Tweed, foram flagradas desviando milhões de dólares públicos dos contribuintes para os bolsos dos membros de Tammany. Eles também deram empregos para aqueles que apoiavam Tammany em vez de para aqueles que tinham mérito, e registraram mortos (e supostamente cães e crianças), bem como pessoas em duplicidade, para votar nas eleições.^[7]

Um pesquisador afirma que, no final do século XIX e início do século XX, a corrupção nos ricos e industrializados Estados Unidos assemelhava-se, em alguns aspectos, à corrupção nas empobrecidas nações em desenvolvimento de hoje. Organizações políticas manipulavam eleitores para colocar candidatos leais às máquinas no poder. Cargos públicos eram vendidos por dinheiro ou apoio político. Interesses privados subornavam funcionários do governo em troca de tratamento especial. No entanto, ao contrário de muitos países em desenvolvimento hoje, os Estados Unidos tinham uma imprensa livre, um judiciário federal honesto e ativistas cidadãos que lideraram a reação contra a corrupção no início do século XX. Além disso, os Estados Unidos não lutavam simultaneamente contra a pobreza generalizada e a corrupção, e o poder executivo do governo federal nunca desceu aos níveis de cleptocracia vistos em alguns países em desenvolvimento hoje.^[8]

A Era Progressiva foi um período de fervor anticorrupção nos Estados Unidos, liderado pelo movimento progressista. Durante esse tempo, esquemas políticos e monopólios estiveram na berlinda e foram desestabilizados. Theodore Roosevelt foi uma figura importante na Era Progressiva, liderando os esforços de combate à corrupção.^[9]

O escândalo de Teapot Dome foi um grande caso de corrupção durante a presidência de Warren G. Harding. O Secretário do Interior, Albert B. Fall, aceitou propina de empresas petrolíferas em troca de acesso às reservas de petróleo do governo. Após a descoberta da corrupção, Fall foi condenado à prisão.^[3]

Richard Nixon foi alvo de diversas alegações de corrupção. Ao concorrer à vice-presidência em 1952, Nixon fez um famoso discurso declarando que aceitara um presente, um cachorro chamado Checkers, e que não tinha intenção de devolvê-lo. Durante a presidência de Nixon, ele foi implicado no escândalo de Watergate.^[10] Pouco antes, seu vice-presidente, Spiro Agnew, havia sido considerado culpado de fraude fiscal.^[11]

Na década de 1970, o FBI conduziu uma operação secreta com o codinome Abscam para descobrir corrupção no Congresso. Sete membros do Congresso foram condenados por suborno. Na década de 1980, o escândalo dos comissários de condados de Oklahoma, resultou na condenação de 230 pessoas, o maior número de pessoas já condenadas em um caso de corrupção pública nos EUA.^[12]

No Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, a percepção de resistência dos Estados Unidos à corrupção caiu de sua pontuação mais alta, 76, em 2015, para 65, em 2024 (sendo 0 "altamente corrupto" e 100 "muito limpo").^[1] A pontuação de 2024, anunciada no início de 2025, foi a mais baixa já atribuída aos EUA.^[13][14][15] Em comparação com as pontuações regionais, a pontuação mais alta entre os países das Américas foi 76,^{[Note 1]} a pontuação média foi 42 e a pontuação mais baixa foi 10.^[16] Em comparação com as pontuações mundiais, a melhor pontuação no Índice de Percepção da Corrupção de 2024 foi 90 (classificação 1), a pontuação média foi 43 e a pior pontuação foi 8 (classificação 180).^[1]

Em 2019, a Transparência Internacional declarou que os Estados Unidos estão "sofrendo ameaças ao seu sistema de freios e contrapesos", juntamente com uma "erosão das normas éticas nos mais altos níveis de poder", citando populismo, nativismo e polarização política como fatores que podem aumentar a corrupção.^[17] Em 2024, a Transparência Internacional elogiou a forma como os tribunais federais e estaduais resistiram a ataques à sua independência, embora tenha considerado preocupantes as fracas regras éticas da Suprema Corte.^[18]

No início do século XXI, os EUA eram geralmente classificados como tendo baixos índices de corrupção e, em geral, altos índices de estabilidade política.^[19] O FBI é responsável por investigar a corrupção nos Estados Unidos, com diversas iniciativas para investigar a corrupção nacional e internacional, e reconhece a corrupção pública como sua "principal prioridade na investigação criminal".^[20]

Em 2019, Stephen Walt argumentou que os Estados Unidos estavam se tornando cada vez mais corruptos, citando como exemplos o governo Trump, as causas da Grande Recessão, o fracasso do Boeing 737 MAX e o escândalo de suborno em admissões em universidades de 2019. Walt argumenta que esses exemplos demonstram que a corrupção é um problema crescente nos Estados Unidos e, a longo prazo, ameaça o soft power do país.^[21] Os Estados Unidos têm sido citados como um paraíso fiscal.^[22][23] A Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras exige que governos estrangeiros revelem contas americanas no exterior, mas os EUA não têm responsabilidade, legal ou de outra natureza, de compartilhar informações sobre não americanos que abrem contas nos EUA. Em 2016, uma estimativa estimou a riqueza offshore total nos EUA em US$ 800 bilhões.^[24]

Controvérsias éticas entre os juízes da Suprema Corte aumentaram no século XXI, acompanhando o declínio do índice de aprovação da Corte para níveis historicamente baixos.^[25] Acusações surgiram após uma reportagem da ProPublica em 2023 de que o juiz Clarence Thomas havia aceitado presentes do investidor imobiliário e doador republicano Harlan Crow sem divulgação. Esses presentes incluíam viagens de luxo ao longo de duas décadas, utilizando o jato particular, o superiate e os resorts particulares de Crow, bem como o pagamento de mensalidades para a educação particular do sobrinho-neto de Thomas.^[26] Crow atuou no conselho de curadores de instituições que apresentaram memoriais de amicus curiae perante a corte, e sua imobiliária Crow Holdings tinha vínculos com quatro casos perante a Suprema Corte dos quais Thomas se recusou a se abster.^[27] A corte adotou seu primeiro código de conduta em 13 de novembro de 2023; no entanto, esse código de conduta não tem meios de aplicação e é comparativamente mais fraco do que o código ao qual juízes federais de instâncias inferiores são submetidos.^[28]

Donald Trump é frequentemente descrito por historiadores como corrupto, com inúmeros escândalos durante sua presidência, incluindo o escândalo Trump-Ucrânia, que resultou no primeiro impeachment de Donald Trump.^[14][29][30] Após perder a eleição presidencial de 2020 nos Estados Unidos, Trump alegou, sem provas, fraude eleitoral e usou sua posição no governo para tentar anular a eleição, culminando no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro, que não conseguiu anular a eleição.^[31] A Suprema Corte rejeitou os processos contra Trump quando ele deixou o cargo, optando por não decidir se ele violou as leis contra corrupção ou se houve interesse próprio.^[32]

O The New York Times encontrou https://www.metropoles.com/mundo/eua-ex-deputado-george-santos-se-entrega-a-justicasignificativamente mais conflitos de interesse no início do segundo mandato de Trump do que no primeiro.^[32] O comportamento de Trump durante seu segundo mandato tem sido rotulado como clientelista,^[33] e criador de uma cultura de corrupção em sua administração.^[34][35] Trump não assinou o compromisso ético habitual e demitiu muitos dos funcionários que monitoram a ética, o que alarmou os órgãos de fiscalização do governo.^[36][37] A introdução de ativos digitais e ações pode provocar muito mais conflitos de interesse, e pelo menos uma aparência de corrupção generalizada, do que estadias em hotéis e partidas de golfe.^[36][34] Os primeiros meses do governo geraram debates sobre se Trump facilitou mais conflitos de interesse e corrupção do que qualquer outro presidente na história americana.^[38][39]

Um relatório de janeiro de 2018 da organização sem fins lucrativos Public Citizen descreve dezenas de governos estrangeiros, grupos de interesses especiais e comitês de campanha do Partido Republicano para o Congresso que gastaram centenas de milhares de dólares em propriedades do presidente Donald Trump durante seu primeiro ano no cargo. O estudo afirma que esses grupos claramente pretendiam conquistar o presidente, ajudando seu império comercial a lucrar enquanto ele ocupava o cargo.^[40]

Em abril de 2005, o ex-senador da Pensilvânia, Rick Santorum, apresentou a Lei de Deveres do Serviço Meteorológico Nacional de 2005, que visava proibir o Serviço Meteorológico Nacional de divulgar dados meteorológicos ao público gratuitamente, quando entidades do setor privado exercessem a mesma função comercialmente. A Aircraft Owners and Pilots Association (Associação de Proprietários e Pilotos de Aeronaves) estava organizando um lobby contra a legislação, mas ela nunca foi aprovada pela comissão. As motivações para o projeto de lei foram controversas, já que funcionários da AccuWeather, uma empresa meteorológica comercial sediada na Pensilvânia, doaram US$ 10.500 a Santorum e seu comitê de ação política. O grupo de defesa liberal Cidadãos pela Responsabilidade e Ética, em Washington, citou o projeto de lei como um dos vários motivos para listar Santorum como um de seus "políticos mais corruptos". Em apoio ao projeto, Santorum criticou o Serviço Nacional de Meteorologia em setembro de 2005, afirmando que seus alertas de evacuação para o furacão Katrina eram "insuficientes".

James Traficant foi um dos primeiros indivíduos no governo federal a ser acusado de corrupção na década de 2000. Traficant foi expulso da Câmara em 24 de julho de 2002, após ser condenado por 10 crimes graves, incluindo aceitar propina, apresentar declarações de imposto de renda falsas, extorsão e obrigar sua equipe do Congresso a realizar tarefas em sua fazenda em Ohio e em sua casa flutuante em Washington, D.C.^[41] Ele foi condenado à prisão e solto em 2 de setembro de 2009, após cumprir uma pena de 7 anos.

O escândalo de insider trading no Congresso de 2020 foi um escândalo político nos Estados Unidos envolvendo alegações de que vários membros do Senado estadunidense violaram a Lei STOCK ao vender ações no início da pandemia de COVID-19 nos Estados Unidos e pouco antes da queda da bolsa de valores em 20 de fevereiro de 2020, usando o conhecimento que lhes foi transmitido em uma reunião fechada do Senado. O Departamento de Justiça (DOJ) iniciou uma investigação sobre as transações com ações em 30 de março de 2020. Nenhuma acusação foi apresentada contra ninguém e todas as investigações sobre o assunto estão encerradas.^[42]

O deputado George Santos esteve envolvido em inúmeros escândalos de corrupção, incluindo lavagem de dinheiro, fraude eletrônica e roubo de identidade. Ele foi posteriormente expulso da Câmara e se declarou culpado de todas as acusações.^{[43][44][45][46]}

Em setembro de 2023, o senador democrata de Nova Jersey, Bob Menendez, foi acusado de corrupção juntamente com sua esposa, Nadine. Esta é a segunda vez que Menendez, que atuou como presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, enfrenta tais alegações. Menendez e sua esposa teriam se envolvido em um esquema de suborno com três empresários de Nova Jersey, no qual aceitaram ouro, dinheiro, um veículo de luxo e vários outros benefícios, totalizando centenas de milhares de dólares, em troca de Menendez usar sua posição influente para auxiliar os empresários e o governo do Egito, país de origem de um dos indivíduos implicados.^[47][48] Ele foi condenado por todas as acusações e sentenciado a 11 anos de prisão em janeiro de 2025.^[49]

Em maio de 2024, Henry Cuellar foi indiciado por aceitar quase US$ 600.000 em propinas do Azerbaijão e de um banco mexicano.^[50]

Embora não sejam tão sensacionais quanto outros órgãos do governo, casos de corrupção têm prejudicado a integridade de agências federais independentes, levantando preocupações sobre a responsabilização e o uso indevido de recursos públicos. Isso é demonstrado no caso do escândalo da Administração de Serviços Gerais (GSA), que veio à tona em 2012, após um relatório do Inspetor-Geral apontar gastos extravagantes. Foi revelado que, em 2010, a agência gastou mais de US$ 820.000 durante uma conferência de quatro dias da Western Regions em Las Vegas.^[51] Este escândalo de corrupção levou à renúncia da então chefe da administração da GSA, Martha Johnson, e à demissão de vários funcionários.^[52] Há também o caso de má gestão no Departamento de Assuntos de Veteranos em 2014. Segundo relatos, veteranos do Sistema de Saúde de Veteranos de Phoenix e, potencialmente, de outras instituições, enfrentaram atrasos excessivos para obter atendimento médico. Os atrasos e a má gestão, que supostamente foram associados a algumas mortes, faziam parte da manipulação das listas de espera pela equipe para atingir as metas de desempenho.^[53][54]

Referências

• Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Corruption in the United States», especificamente desta versão.

• Retrocesso democrático nos Estados Unidos

• «Transparência Internacional» (em inglês)