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Corrupção na República Centro-Africana

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Corrupção na República Centro-Africana está ligada ao subdesenvolvimento, fragmentação e pobreza generalizada no país. Classificada em 149º lugar entre 180 países no Índice de Percepção da Corrupção de 2024 da Transparency International, a República Centro-Africana não conseguiu transformar seus abundantes recursos naturais em prosperidade econômica devido a uma sucessão de governos ineficazes.[1]

Governança fracassada

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David Dacko foi o primeiro presidente do país após a independência oficial da República Centro-Africana da França em 1960. Cinco anos depois, foi deposto durante o Golpe de Estado de São Silvestre pelo coronel Jean-Bédel Bokassa. Desde então, o governo do país passou a operar conforme a ambição pessoal de Bokassa. Ele governou por meio da centralização do poder, justificando essa prática como necessária para o desenvolvimento. Mais tarde, estabeleceu o Império Centro-Africano, proclamando-se imperador.[2]

Bokassa governou o país por um total de onze anos até ser deposto em um golpe de Estado em 1979. Seu regime foi marcado por nepotismo, indecisão e corrupção.[1] O estado de degradação do país pode ser ilustrado pelo motivo do golpe militar que o derrubou. Um relato indicava que, além da corrupção, que foi uma das razões oficiais para o golpe, havia reclamações generalizadas entre os oficiais subalternos e a base militar sobre a concorrência desigual com os políticos, que conseguiam as melhores amantes em Bangui.[1]

O regime de Bokassa também foi marcado por repressão brutal à oposição política e graves violações dos direitos humanos. Por exemplo, ele ordenou a execução de seu ministro de Estado, o capitão Alexander Banza, após este liderar um golpe fracassado.[2] Banza foi brutalmente mutilado em uma execução pública. Bokassa também participou pessoalmente do massacre de 100 crianças em uma escola, realizado por membros de sua guarda imperial.[3] Esse incidente levou a uma intervenção militar francesa que restabeleceu a república. Dacko foi reinstalado como presidente após Bokassa fugir do país em 1979.

A corrupção continuou na República Centro-Africana após a queda de Bokassa. Casos notáveis incluem acusações de corrupção generalizada e desvio de fundos durante o regime de André Kolingba. Ele foi acusado de roubar do tesouro nacional para financiar despesas pessoais e manter sua posição.[2] Seu sucessor, Ange-Félix Patassé, também deixou um legado de tribalismo devido ao suposto favoritismo étnico promovido por sua administração.[4] A corrupção também foi a principal causa dos vários golpes militares enfrentados por François Bozizé. Bozizé, que assumiu o poder em 2003, foi implicado na extração ilegal de recursos naturais, como diamantes e madeira. O breve governo de seu sucessor, Michel Djotodia, também foi marcado por corrupção, com acusações de pilhagem de bens do Estado e outras práticas corruptas.[5]

A persistente luta da República Centro-Africana contra a corrupção, evidenciada por inúmeros escândalos desde a independência, prejudicou gravemente seu desenvolvimento econômico, estabilidade política e tecido social.[6] Apesar de possuir abundantes recursos naturais, como diamantes, ouro e urânio, a corrupção endêmica entre a elite política e os funcionários do governo resultou em um PIB de apenas US$ 2,52 bilhões. Esse valor é insignificante quando comparado ao desempenho econômico de Ruanda, um país mais populoso e com menos recursos naturais, que, segundo o Banco Mundial, atingiu um PIB de US$ 11 bilhões em 2021.[6]

Reforma anticorrupção

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Para combater a corrupção, a República Centro-Africana adotou várias medidas anticorrupção. Em 2006, o país ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o que levou à criminalização de atos corruptos.[7] Em 2017, foi estabelecida a Alta Autoridade para a Boa Governança, órgão responsável por promover a governança transparente. Em termos de transparência, a versão atual da constituição da República Centro-Africana exige que o presidente, o primeiro-ministro e os funcionários do governo declarem seus bens.

Apesar das medidas introduzidas para promover reformas, a República Centro-Africana ainda enfrenta dificuldades no combate à corrupção devido a um frágil arcabouço constitucional. Isso pode ser observado em estruturas de governança que criminalizam a corrupção, mas não garantem a distribuição equitativa e transparente de recursos. No caso da Alta Autoridade para a Boa Governança, seu trabalho é prejudicado pela fragilidade do sistema judiciário do país, que tende a ignorar casos de corrupção.[6]

Classificações internacionais

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No Índice de Percepção da Corrupção de 2024 da Transparency International, a República Centro-Africana obteve uma pontuação de 24 em uma escala de 0 ("altamente corrupto") a 100 ("muito limpo"). Com esse resultado, o país ficou em 149º lugar entre os 180 países do índice, onde o primeiro colocado é considerado o setor público mais íntegro.[8]

Em comparação com os índices regionais, a pontuação média entre os países da África Subsaariana [Nota 1] foi 33. A maior pontuação na região foi 72, enquanto a menor foi 8.[9]

Em comparação com as classificações globais, a melhor pontuação foi 90 (1º lugar), a média mundial foi 43 e a pior pontuação foi 8 (180º lugar).[10]

Notas e referências

Notas

  1. ↑ Angola, Benim, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Comores, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Djibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, Essuatíni, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Quênia, Lesoto, República do Congo, Libéria, Madagascar, Malaui, Mali, Mauritânia, Maurício, Namíbia, Níger, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seicheles, Serra Leoa, Somália, África do Sul, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.

Referências

  1. ↑ a b c O’Toole, Thomas E. (2019). The Central African Republic: The Continent’s Hidden Heart. Routledge. ISBN 978-1-000-31513-4
  2. ↑ a b c Anoba, Ibrahim (2017). 4 Lessons from the Mad Emperor of Central Africa. Foundation for Economic Education. FEE. https://fee.org/articles/4-lessons-from-the-mad-emperor-of-central-africa/
  3. ↑ “Jean-Bédel Bokassa”. Britannica. https://www.britannica.com/biography/Jean-Bedel-Bokassa
  4. ↑ McFarlane, Fiona & Marlan, Mark (2010). Crisis and Response in the Central African Republic: A New Trend in African Peacekeeping? Institute for Security Studies, p. 48-58
  5. ↑ HRW. (n.d.). The Varied Causes of Conflict in the CAR. HRW. https://www.hrw.org/reports/2007/car0907/4.htm
  6. ↑ a b c Oronje, Jeremy (2022). How Corruption has Undermined Central African Republic’s Economy. Horn Institute. https://horninstitute.org/how-corruption-has-undermined-central-african-republics-economy/
  7. ↑ Dept, International Monetary Fund African (28 de dezembro de 2018). Central African Republic: 2018 Article IV Consultation, Fifth Review under the Extended Credit Facility Arrangement, and Financing Assurances Review. International Monetary Fund. ISBN 978-1-4843-9274-4. p. 44
  8. ↑ «The ABCs of the CPI: How the Corruption Perceptions Index is calculated». Transparency.org (em inglês). 11 de fevereiro de 2025. Consultado em 15 de fevereiro de 2025 
  9. ↑ «CPI 2024 for Sub-Saharan Africa: Weak anti-corruption measures undermine climate action». Transparency.org (em inglês). Consultado em 15 de fevereiro de 2025 
  10. ↑ «Corruption Perceptions Index 2024: Central African Republic». Transparency.org (em inglês). Consultado em 13 de fevereiro de 2025