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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil
57.ª Legislatura (2023-2026)
Logo do Senado Federal do Brasil.
Tipo
Tipo
História
Fundação1935 (90 anos)
Liderança
Presidente
Otto Alencar (PSD-BA)
2025-2026
Vice-presidente
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
2025-2026
Estrutura
Assentos27 senadores titulares
27 senadores suplentes
Bloco Parlamentar Democracia
9 / 27
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
6 / 27
Bloco Parlamentar Vanguarda
5 / 27
Bloco Parlamentar Pelo Brasil
4 / 27
Bloco Parlamentar Aliança
3 / 27
Local de reunião
Ala Alexandre Costa, Sala 5 - A, Senado Federal do Brasil
 Nota: Para o órgão da Câmara, veja Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é uma comissão permanente da atividade legislativa do Senado Federal do Brasil. É formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes,[1] sendo presidida atualmente pelo senador Otto Alencar (PSD-BA)[2], tendo o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como seu vice-presidente. A CCJ é a mais importante comissão do Senado Federal.[3]

No Senado, tem por objetivo analisar diversas atividades, como proposta de emendas constitucionais, através de audiências públicas.[4]

Em 2016, no Senado, a CCJ analisou propostas como reforma da Previdência,[5] a PEC do Teto dos Gastos Públicos,[6] o fim do foro privilegiado,[7] entre outras.

Composição da CCJ

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania atualmente é composta pela seguinte formação;[2]

Composição da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil (2025-2026)
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, PSDB, PODE, UNIÃO)
Titulares Partido (UF) Suplentes Partido (UF)
Eduardo Braga MDB-AM Alessandro Vieira MDB-SE
Renan Calheiros MDB-AL Dorinha Seabra UNIÃO-TO
Jader Barbalho MDB-PA Marcelo Castro MDB-PI
Veneziano Vital MDB-PB Jayme Campos UNIÃO-MT
Sérgio Moro UNIÃO-PR Giordano MDB-SP
Alan Rick UNIÃO-AC Zequinha Marinho PODE-PA
Soraya Thronicke PODE-MS Plínio Valério PSDB-AM
Oriovisto Guimarães PSDB-PR Fernando Farias MDB-AL
Marcio Bittar UNIÃO-AC Efraim Filho UNIÃO-PB
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PSD)
Titulares Partido (UF) Suplentes Partido (UF)
Otto Alencar PSD-BA Angelo Coronel PSD-BA
Omar Aziz PSD-AM Zenaide Maia PSD-RN
Eliziane Gama PSD-MA Irajá Silvestre PSD-TO
Vanderlan Cardoso PSD-GO Sérgio Petecão PSD-AC
Rodrigo Pacheco PSD-MG Margareth Buzetti PSD-MT
Cid Gomes PSB-CE Jorge Kajuru PSB-GO
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
Titulares Partido (UF) Suplentes Partido (UF)
Carlos Portinho PL-RJ Jorge Seif PL-SC
Eduardo Girão NOVO-CE Izalci Lucas PL-DF
Magno Malta PL-ES Eduardo Gomes PL-TO
Marcos Rogério PL-RO Flávio Bolsonaro PL-RJ
Rogerio Marinho PL-RN Jaime Bagattoli PL-RO
Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT)
Titulares Partido (UF) Suplentes Partido (UF)
Rogério Carvalho PT-SE Randolfe Rodrigues PT-AP
Fabiano Contarato PT-ES Humberto Costa PT-PE
Augusta Brito PT-CE Jaques Wagner PT-BA
Weverton Rocha PDT-MA Ana Paula Lobato PDT-MA
Bloco Parlamentar Aliança (PP, Republicanos)
Titulares Partido (UF) Suplentes Partido (UF)
Ciro Nogueira PP-PI Laércio Oliveira PP-SE
Esperidião Amin PP-SC Dr. Hiran PP-RR
Mecias de Jesus Republicanos-RR Hamilton Mourão Republicanos-RS

Ver também

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Referências

  1. ↑ «Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania». Senado. Consultado em 13 de dezembro de 2016 
  2. ↑ a b «Composição da CCJ - Atividade Legislativa - Senado Federal». legis.senado.leg.br. Consultado em 30 de maio de 2025 
  3. ↑ Mariana Jungmann (2 de maio de 2017). «No Senado, Cunha Lima define que reforma trabalhista não passará pela CCJ». Agência Brasil. Consultado em 10 de maio de 2017 
  4. ↑ «Documentos de Audiências Públicas». Senado. Consultado em 13 de dezembro de 2016 
  5. ↑ «CCJ adia leitura de parecer sobre reforma da Previdência». G1. Globo.com. Consultado em 13 de dezembro de 2016 
  6. ↑ Gustavo Garcia. «Comissão aprova relatório e PEC do teto de gastos avança no Senado». G1. Globo.com. Consultado em 13 de dezembro de 2016 
  7. ↑ Gustavo Garcia (9 de novembro de 2016). «CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado em crimes comuns». G1. Globo.com. Consultado em 13 de dezembro de 2016