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Partido Verde Europeu

 Nota: Para outros usos, veja Partido Verde.
Partido Verde Europeu
European Green Party
PresidenteVula Tsetsi
Ciarán Cuffe
SecretárioBenedetta De Marte
Fundação21 de fevereiro de 2004
SedeRue Wiertz 31, 1050, Bruxelas, Bélgica
IdeologiaEcologismo
Ambientalismo
Progressismo
Espectro políticoCentro-esquerda a esquerda
Think tankGreen European Foundation
Membros (2025)5
Afiliação internacionalGlobal Verde
Grupo no Parlamento EuropeuVerdes/Aliança Livre Europeia
Parlamento Europeu
44 / 720
Comissão Europeia
0 / 27
Conselho Europeu
0 / 27
Câmaras baixas europeias
252 / 6 229
Câmaras altas europeias
50 / 1 458
Cores     Verde e Amarelo
Página oficial
europeangreens.eu

O Partido Verde europeu é um partido político europeu criado em 22 de fevereiro do 2004 em Roma. Provém da fusão de 32 partidos ecologistas nacionais de 29 países da Europa, com quatro não membros da União Europeia (Suíça, Rússia, Geórgia e Ucrânia), em uma formação de dimensão europeia.

Formam grupo no Parlamento Europeu junto com vários deputados independentes, nacionalistas e regionalistas de esquerda com o nome de Verdes/Aliança Livre Europeia.

Personalidades

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O porta-voz deste grupo parlamentar é Daniel Cohn-Bendit, deputado europeu de nacionalidade franco-alemã. Para as eleições europeias de junho de 2004, o partido tem feito a mesma campanha eleitoral em todos os países da União, e as personalidades mais destacadas do partido como (Daniel Cohn-Bendit, Monica Frassoni, Joschka Fischer) tem feito campanha em toda a União. Deste grupo formam parte os Eurodeputados espanhóis Raul Romeva, David Hammerstein, e Bernat Joan.

Reunião do grupo no parlamento europeu em dezembro de 2004. Da esquerda para a direita: Pierre Jonckheer , Vula Tsetsi , Daniel Cohn-Bendit , Monica Frassoni e Bernat Joan i Marí

A primeira tentativa de criar uma aliança europeia de partidos verdes foi com a Coordenação dos Partidos Verdes e Radicais Europeus, estabelecidas por ocasião das eleições europeias de 1979 e agrupando os Verdes alemães, o Agalev belga, o Movimento de Ecologia Política francês, o Partido Ecologia do Reino Unido, o Partido Político dos Radicais holandês e o Partido Radical Italiano.[1]

Os partidos verdes da Europa tinham um coordenador (1979-1993) e um responsável pela federação (1993-2004). Desde as eleições de 1999, o Partido Verde Europeu formou uma coligação com a Aliança Livre Europeia, apesar das suas diferentes ideologias, que deu origem à criação do grupo parlamentar Verdes/Aliança Livre Europeia. A fundação do Partido Verde Europeu ocorre em 2004.

Durante o IV Congresso da Federação Europeia dos Partidos Verdes, realizada em Roma, entre os dias 20 a 22 Fevereiro 2004, criou as regras de organização dos Verdes Europeus. A convenção contou com a participação de 32 partidos políticos de 29 países e cerca de 1300 delegados.[2]

Assim, cada membro nacional de um Partido Verde faz parte dos Verdes Europeus, integrando-o automaticamente.

O Partido Verde Europeu baseia-se nas chamadas políticas verdes, tais como a responsabilidade ambiental, a liberdade individual, a democracia, a diversidade, a justiça social, a igualdade de género, um desenvolvimento sustentável global e a não-violência e a paz [3] . Essas ideias têm sido defendidas em vários relatórios, como o relatório Auken na especulação imobiliária real espanhol em 2009.

No campo da Internet, o Partido Verde Europeu e a Aliança Livre Europeia têm defendido vigorosamente a adopção de uma Infraestrutura de Informação Livre (inclui: não patentes de software, acesso aberto, neutralidade da rede, padrões abertos, o controle estatal de pequeno porte, a liberdade de expressão, direito da concorrência e da utilização de software livre) principalmente com Directiva da União Europeia sobre a patenteabilidade de invenções implementadas em computador em 2003 .

Durante o II Congresso do PVE (2006) aprovou o estatuto final que definem a sua linha ideológica, a Carta dos Verdes Europeus.[3]

Evolução ideológica

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A sua relação com a União Europeia e suas instituições mudou dramaticamente desde a sua criação e ainda são tema de debate.

Nas décadas de 70 e 80, os Verdes Europeus eram geralmente cépticos em relação à integração económica e política, que eram vistas como negativas aos interesses sociais e ambientais. Em seu programa de 1984, propôs uma integração europeia alternativa, descentralizada e neutra.

Em 1989, alguns deputados começaram a mudar de ideias e a apoiar a integração europeia, sendo que o seu programa visava a democratização das instituições europeias.

No seu programa de 1994, os Verdes Europeus, finalmente, abandonaram a sua oposição inicial à integração europeia e começaram a propor soluções políticas pragmáticas.

Nos seus programas de 1999 e 2004, os Verdes Europeus aprofundaram progressivamente nessa direcção. No entanto, no Partido Verde Europeu há também uma enorme diversidade ideológica, dependendo da ideologia de origem de onde provêem os seus membros nacionais, como o pró-UE Dei Gréng no Luxemburgo ou o eurocéptico Miljöpartiet de Gröna na Suécia .

Organização

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O Partido Verde Europeu é composto por partidos políticos de toda a Europa, e não necessariamente que pertençam à União Europeia. As partes também podem ser observadores. Desde 2004, também a adesão individual é possível.

Os principais órgãos do partido são o Congresso, o Conselho e a Comissão:[4]

  • O Congresso é composto por cerca de 400 representantes de partidos membros e os deputados, na proporção dos resultados eleitorais obtidos nas últimas eleições europeias. Cada partido tem, no entanto, pelo menos, quatro representantes. Congresso em geral, tem a palavra final sobre a orientação política do partido.
  • O Conselho é uma representação dos partidos membros e os deputados. Os partidos menores têm um representante e dois representantes os partidos maiores. O Conselho é responsável por questões políticas entre o Congresso e também decide sobre questões de organização e eleição do Comité, os pedidos de novos membros e os estatutos do PVE.
  • A Comissão é composta por 9 membros, incluindo dois altos-representantes (um homem e uma mulher), secretário-geral e tesoureiro, sendo responsáveis pela gestão dos temas do quotidiano, a implementação das decisões do Conselho e as actividades do Secretário-Geral.

Em todos os organismos as decisões são aprovadas por 2/3.

O Partido Verde Europeu organizou-se em várias redes regionais, criando estruturas regionais no seio da Europa como o Green Islands Network (compreendendo as partes verdes da Grã-Bretanha, Irlanda e ilhas associadas), Mar Báltico Verdes, Rede Verde Mediterrâneo, Adriático Rede Verde e do Mar do Norte Verdes.

Desde 2007, o partido conta com uma ala jovem: a Federação dos Jovens Verdes Europeus.

Partidos membros

Financiamento

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Enquanto partido político europeu registado, o partido tem direito a financiamento público europeu, que tem recebido continuamente desde 2004.[5]

Apresenta-se de seguida a evolução do financiamento público europeu recebido pelo partido. Montante (€)Financiamento público europeu dos partidos políticos europeus01.000.0002.000.0003.000.0004.000.0005.000.0002004200720102013201620192022Montantes máximos de financiamento públicoMontantes de financiamento público efetivamente recebidos

Em conformidade com o Regulamento relativo aos partidos políticos europeus e às fundações políticas europeias, o partido também angaria fundos privados para cofinanciar as suas actividades. A partir de 2025, os partidos europeus devem angariar, pelo menos, 10% das suas despesas reembolsáveis a partir de fontes privadas, enquanto o restante pode ser coberto através de financiamento público europeu.[a]

Segue-se a evolução das contribuições e donativos recebidos pelo partido. Montante (€)Contribuições angariadas pelos partidos políticos europeus0100.000200.000300.000400.000500.000600.00020042008201220162020PVE Montante (€)Donativos angariados pelos partidos políticos europeus0200040006000800010.0002004200720102013201620192022PVE

Partidos políticos

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Segundo o site oficial os partidos integrados são[6]:

Membros actuais

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País Nome Status
 Albânia Partido Verde da Albânia Extra-parlamentar
 Alemanha Aliança 90/Os Verdes Oposição
 Andorra Verdes de Andorra Extra-parlamentar
 Áustria Os Verdes - Alternativa Verde Governo
 Bélgica Groen Apoio parlamentar
Ecolo Apoio parlamentar
 Bulgária Os Verdes Extra-parlamentar
 Chéquia Partido Verde Extra-parlamentar
 Chipre Movimento Ambiental e Ecologista Oposição
 Dinamarca Partido Popular Socialista Apoio parlamentar
 Eslovénia Partido da Juventude - Verdes Europeus Extra-parlamentar
Espanha EQUO Oposição
Iniciativa pela Catalunha Verdes Governo
 Estónia Verdes Estónios Extra-parlamentar
 Finlândia Aliança dos Verdes Governo
 França Europa Ecologia - Os Verdes Oposição
 Geórgia Partido Verde da Geórgia Governo
 Grécia Verdes Ecologistas Extra-parlamentar
 Hungria Políticas Podem Ser Diferentes Oposição
 Irlanda Partido Verde Oposição
 Itália Federação dos Verdes Extra-parlamentar
Verdes Extra-parlamentar
 Luxemburgo Os Verdes Governo
Macedónia do Norte Macedónia do Norte Renovação Democrática da Macedónia Governo
 Malta Alternativa Democrática Extra-parlamentar
 Moldávia Partido Ecologista Verde Extra-parlamentar
 Montenegro Acção Unida pela Reforma Oposição
 Noruega Partido Verde Oposição
 Países Baixos Esquerda Verde Oposição
 Polónia Os Verdes Oposição
Portugal Portugal LIVRE Oposição
Os Verdes Extra-parlamentar
 Reino Unido Partido Verde da Inglaterra e do País de Gales Oposição
Partido Verde da Irlanda do Norte Extra-parlamentar
Partido Verde Escocês Extra-parlamentar
Roménia Partido Verde Extra-parlamentar
 Suécia Partido Verde Governo
Suíça Partido Verde da Suíça Governo
 Ucrânia Partido dos Verdes da Ucrânia Extra-parlamentar
País Nome Status
 Croácia Desenvolvimento Sustentável da Croácia Extra-parlamentar
 Turquia Partido da Esquerda Verde Extra-parlamentar
País Nome Status
 Azerbaijão Partido Verde do Azerbaijão Extra-parlamentar
 Bielorrússia Partido Verde Bielorrusso Extra-parlamentar
 Rússia Rússia Verde Extra-parlamentar
Portugal Portugal PAN Oposição

Membros individuais

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O partido também inclui vários membros individuais, embora, tal como a maioria dos outros partidos europeus, não tenha procurado desenvolver a adesão individual em massa.[7]

Segue-se a evolução da filiação individual no partido desde 2019.[8] Membros individuaisMembros individuais dos partidos políticos europeus0102030405060201920202021202220232024PVE

Outras organizações envolvidas

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Existem outras organizações envolvidas no Partido Verde Europeu. As estruturas de jovens verdes nacionais desempenham um papel importante no seio do Partido Verde Europeu, integrando a Federação dos Jovens Verdes Europeus (FYEG). O Partido Verde Europeu também patrocina a Rede Europeia de Seniores Verde (ENG) e do Observatório Europeu Verde Género (EGgO).

Nas Instituições Europeias

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Organização Instituição Número de lugares
União Europeia Parlamento Europeu
44 / 720
[9]
Comissão Europeia
0 / 27
[10]
Conselho Europeu
(Chefes de Governo)
0 / 27
[11]
Conselho da União Europeia
(Ministros)
Comité das Regiões
10 / 329
[12]
Conselho da Europa Assembleia Parlamentar
157 / 612
[13] (SOC)
  1. Para efeitos do financiamento dos partidos europeus, as "contribuições" referem-se ao apoio financeiro ou em espécie prestado pelos membros do partido, enquanto os "donativos" se referem ao mesmo, mas prestados por não-membros.

Referências

  1. Bomberg, Elizabeth (2005) [1998]. Green Parties and Politics in the European Union. Col: Routledge Research in European Public Policy (em inglês). [S.l.]: Routledge. p. 70. ISBN 9781134851454 
  2. «Nace el Partido Verde Europeo con un programa electoral común». El Pais (em espanhol). 22 de fevereiro de 2004. Consultado em 13 de setembro de 2012 
  3. a b «A Carta dos Verdes Europeos» (PDF). European Greens. Partido Verde Europeu. Consultado em 13 de setembro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 5 de agosto de 2014 
  4. «Statutory documents of the European Green Party». European Greens. Partido Verde Europeu. Consultado em 13 de setembro de 2012. Arquivado do original em 27 de novembro de 2012 
  5. «Financiamento do Parlamento Europeu aos partidos políticos europeus por partido e por ano» (PDF). Parlamento Europeu. 9 de julho de 2025 
  6. «Member Parties». European Greens (em inglês). Consultado em 18 de junho de 2020 
  7. Hertner, Isabelle (9 de setembro de 2018). RoutledgeJournal of European Integration. 41 (4): 487-505. doi:10.1080/07036337.2018.1513500 
  8. «Audit reports and donations». Parlamento Europeu 
  9. «European Green Party». Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias. Consultado em 4 de novembro de 2024 
  10. «College of Commissioners». Consultado em 7 de fevereiro de 2025 
  11. «Members of the European Council». Consultado em 7 de fevereiro de 2025 
  12. «European Committee of the Regions Members Page». Consultado em 6 de fevereiro de 2025 
  13. «Socialists, Democrats and Greens Group». Consultado em 6 fevereiro 2025 

Ligações externas

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