Cooperação Estruturada Permanente
Cooperação Estruturada Permanente | |
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Estados PESCO Estados não pertencentes à PESCO da UE | |
Tipo | Quadro para a integração estrutural na Política Comum de Segurança e Defesa, com base no artigo 42.6 do Tratado da União Europeia |
Fundação | 2018 |
Sítio oficial | https://pesco.europa.eu/ |
A Cooperação Estruturada Permanente (PESCO) é a parte da Política de Defesa e de Segurança Comum (PCSD) da União Europeia (UE) na qual 25 das 27 forças armadas nacionais buscam a integração estrutural. Com base no artigo 42.6 e no Protocolo 10 do Tratado da União Europeia, introduzido pelo Tratado de Lisboa em 2009, o PESCO foi iniciado em 2017[1]. A integração inicial no formato PESCO é uma série de projetos lançados em 2018.[2]
Juntamente com a Revisão Anual Coordenada da Defesa (CARD), o Fundo Europeu de Defesa e a Capacidade de Planejamento e Conduta Militar (MPCC), constitui um novo pacote de defesa abrangente para a UE[1].
A PESCO é semelhante à cooperação reforçada em outras áreas políticas, no sentido de que a integração não exige a participação de todos os estados membros da UE.[carece de fontes?]
Referências
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